0050557-60.2016.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 52.900,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RICARDO DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF 605.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

28/04/2023, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

28/04/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17