5000099-14.2022.4.02.5110

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 278.976,97

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANDRE LUIZ NUNES VITA

CPF 662.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 232314/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232314 - AgInt no REsp 2151911 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ NUNES VITA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232314/2025 - AgInt no REsp 2151911/RJ

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232314/2025 - AgInt no REsp 2151911/RJ

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 26/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 232314/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 728.

27/05/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 232314/2025 -

24/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232314/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

19/03/2025, 20:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232314/2025

19/03/2025, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 19:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 14:55

Decisão

•19/06/2024, 14:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/06/2024, 14:55

Acórdão

•19/06/2024, 14:55

Decisão

•19/06/2024, 14:55

Decisão

•19/06/2024, 14:55

Sentença

•19/06/2024, 14:55