Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5014497-64.2021.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
JOAO BONFIM VIEIRA
CPF 433.***.***-91
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA
OAB/RJ 142421•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2023, 20:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

17/03/2023, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

31/01/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BONFIM VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5014497-64.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

16/12/2022, 12:51
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 16:09
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2022, 11:50
SENTENÇA
•13/09/2022, 13:07
ATO ORDINATÓRIO
•21/04/2022, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2022, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2021, 10:21