5060871-72.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSSELANA CRUZ GUERRERA

CPF 898.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/SP 264779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2022, 13:04

Transitado em Julgado em 04/08/2022

04/08/2022, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

12/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022, 18:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022, 08:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/04/2022, 07:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2022, 16:10

•31/03/2022, 19:44

•31/03/2022, 19:43

•31/03/2022, 19:42