5044674-42.2019.4.02.5101

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO

CPF 060.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

17/10/2023, 04:39

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023, 04:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:47

Extinto o processo sem resolução do mérito

12/09/2023, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

12/09/2023, 14:42

Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04

28/08/2023, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 03:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 12:34

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:28

ACÓRDÃO

•03/10/2022, 18:20