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5002017-47.2022.4.02.5112
Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna
Processos relacionados
Partes do Processo
GERALDO TADEU TOMAZ SOUZA
CPF 978.***.***-59
CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA
Advogados / Representantes
DIVAN LEMOS RODRIGUES
OAB/RJ 217362•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/05/2023, 18:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/05/2023, 01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2023, 10:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023, 14:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023, 14:31Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 16:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:02Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50020174720224025112
31/03/2023, 05:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDO TADEU TOMAZ SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIVAN LEMOS RODRIGUES (OAB RJ217362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002017-47.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDO TADEU TOMAZ SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIVAN LEMOS RODRIGUES (OAB RJ217362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002017-47.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
01/12/2022, 16:06Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2023, 16:02
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2022, 16:08
SENTENÇA
•06/09/2022, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2022, 17:44