5019488-92.2021.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCOS SANTOS MATHIAS

CPF 792.***.***-20

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

03/03/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

03/03/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/03/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/03/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08