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5011261-78.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OSMAR GREGORIO
CPF 287.***.***-68
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARION SILVEIRA
OAB/RJ 156123Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:40

Recebidos os autos do STJ

28/08/2023, 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/07/2023, 10:47

Despacho

10/07/2023, 17:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/07/2023, 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/07/2023, 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

05/07/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/07/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/07/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/06/2023, 10:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
28/08/2023, 09:48
DESPACHO/DECISÃO
10/07/2023, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
29/06/2023, 14:07
PARECER
02/06/2023, 10:01
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
29/05/2023, 19:16
ACÓRDÃO
27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
18/10/2021, 17:12
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
03/09/2020, 15:38
ATO ORDINATÓRIO
03/09/2020, 14:11