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5011261-78.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OSMAR GREGORIO
CPF 287.***.***-68
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARION SILVEIRA
OAB/RJ 156123•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/08/2023, 11:40Recebidos os autos do STJ
28/08/2023, 09:48Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/07/2023, 10:47Despacho
10/07/2023, 17:30Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023, 17:30Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/07/2023, 11:10Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2023, 12:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2023, 20:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2023, 20:30Ato ordinatório praticado
29/06/2023, 14:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/06/2023, 14:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023, 13:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023, 10:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023, 10:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 09:48
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2023, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
•29/06/2023, 14:07
PARECER
•02/06/2023, 10:01
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•29/05/2023, 19:16
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2021, 17:12
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•03/09/2020, 15:38
ATO ORDINATÓRIO
•03/09/2020, 14:11