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5005165-13.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
ZELIA DA SILVA OTAVIANO
CPF 759.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARION SILVEIRA
OAB/RJ 156123•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/08/2023, 11:45Recebidos os autos do STJ
28/08/2023, 09:45Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/07/2023, 14:47Despacho
30/06/2023, 15:35Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023, 15:35Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/06/2023, 11:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2023, 13:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/06/2023, 13:44Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 13:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2023, 13:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023, 13:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2023, 16:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2023, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023, 12:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 09:45
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2023, 15:35
ATO ORDINATÓRIO
•21/06/2023, 13:52
PARECER
•23/05/2023, 16:21
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/05/2023, 17:27
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2022, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2021, 12:59