5003602-18.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SEVERINO VICENTE DA SILVA

CPF 349.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

16/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/06/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/05/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/05/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:54

Recurso Especial não admitido

24/05/2024, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/05/2024, 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/05/2024, 11:07

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/05/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 16:24

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 12:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/12/2023, 22:13

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:30

AGRAVO INTERNO

•29/09/2023, 20:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/08/2023, 20:29

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 19:07

ACÓRDÃO

•07/07/2021, 14:56