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5008939-85.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA
CPF 029.***.***-83
RICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA
CPF 074.***.***-40
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/PR 068475•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2023, 05:57Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 05:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
09/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2023, 14:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2023, 14:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 14:16Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023, 14:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 14:05Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2021, 12:04
AGRAVO
•08/09/2020, 21:03
DECISÃO STJ/STF
•20/08/2020, 15:17
DECISÃO STJ/STF
•20/08/2020, 15:17
DECISÃO STJ/STF
•20/08/2020, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2020, 19:48