5004169-04.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AUZENIR RODRIGUES DA SILVA

CPF 014.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PEDRO ZAHRA

OAB/RJ 127993•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

12/07/2023, 20:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 14:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/06/2023, 14:18

Juntado(a)

14/06/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 16:49

Determinada a intimação

31/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 16:21

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 16:49

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2022, 14:48

SENTENÇA

•10/10/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2022, 16:40