5003769-98.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EUGENIO DAMASCENO TONON

CPF 201.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:37

Recurso Especial não admitido

13/03/2023, 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/03/2023, 10:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/03/2023, 11:05

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/03/2023, 10:17

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 13:35

AGRAVO

•01/05/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2021, 23:22