5005482-45.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 06

Partes do Processo

RENAN DE JESUS SILVA

CPF 129.***.***-70

Autor

RITA DE CASSIA FELICIANO DA SILVA

CPF 139.***.***-94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:51

Não conhecido o recurso de RENAN DE JESUS SILVA e RITA DE CASSIA FELICIANO DA SILVA

05/02/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 08:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2023, 16:53

Documentos

•19/10/2023, 16:52

•19/10/2023, 16:51