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5010124-61.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
SANDRA ELISABETE FERNANDES DO AMARAL
CPF 344.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/03/2023, 13:13Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023, 13:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/03/2023, 19:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2023, 19:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2023, 13:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2023, 13:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 18:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 18:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 18:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 14:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023, 14:05Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:09
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2021, 17:07
DECISÃO STJ/STF
•02/09/2020, 08:58
DECISÃO STJ/STF
•02/09/2020, 08:58
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2020, 18:58