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5011114-52.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:47

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

11/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

11/05/2026, 16:59

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

11/05/2026, 11:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50767805720194025101/RJ referente ao evento 100

05/05/2026, 16:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076780-57.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 57, 79, 96, 109, 118

24/03/2026, 22:31

Baixa Definitiva

15/05/2024, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

14/05/2024, 22:03

Despacho

14/05/2024, 22:03

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

14/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

10/05/2024, 18:44

Despacho

10/05/2024, 18:44

Baixa Definitiva

18/04/2024, 15:40

Recebidos os autos do STJ

17/04/2024, 21:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/11/2023, 14:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
14/05/2024, 22:03
DESPACHO/DECISÃO
10/05/2024, 18:44
DESPACHO/DECISÃO
17/04/2024, 21:24
DESPACHO/DECISÃO
17/10/2023, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
06/10/2023, 15:07
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
04/09/2023, 19:12
ATO ORDINATÓRIO
30/08/2023, 13:07
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
25/07/2023, 18:09
ACÓRDÃO
25/05/2023, 12:19
EXTRATO DE ATA
23/05/2023, 15:35
ACÓRDÃO
27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
20/10/2021, 17:42
OUTROS
05/10/2020, 13:31
OUTROS
05/10/2020, 13:31