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5013830-52.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
ELISABETH GUIMARAES VAN DER LINDEN
CPF 628.***.***-59
Reu
RICARDO GUIMARAES VAN DER LINDEN
CPF 492.***.***-68
Reu
VIRGINIA GUIMARAES VAN DER LINDEN
CPF 707.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2023, 13:19

Transitado em Julgado

31/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/02/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05
Documentos
ACÓRDÃO
27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
24/02/2023, 20:09
DESPACHO/DECISÃO
19/01/2022, 15:28
DECISÃO STJ/STF
01/02/2021, 16:40
DECISÃO STJ/STF
01/02/2021, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
15/01/2021, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
29/10/2020, 14:35