5012651-83.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 06

Partes do Processo

MOISES FERRAZ SOARES

CPF 101.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 17:50

Não conhecido o recurso de MOISES FERRAZ SOARES

30/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1120864/2023

14/11/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1120864/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

14/11/2023, 17:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/11/2023

09/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/11/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303736808. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023, 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2023, 09:04

Documentos

•11/10/2023, 09:04

•11/10/2023, 09:03

•11/10/2023, 09:02