5001769-07.2019.4.02.5106

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

BERENICE IZALTINA DO COUTO

CPF 008.***.***-17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SONIA REGINA RODRIGUES ALVES

CPF 587.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 218096•Representa: ATIVO

OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA

OAB/RJ 104838•Representa: ATIVO

MONIQUE MAGDA GOMES BEZERRA

OAB/RJ 217550•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET02

31/05/2023, 11:40

Transitado em Julgado

31/05/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198

30/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 18:01

Decisão interlocutória

05/05/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 16:56

Recebidos os autos do STF

03/05/2023, 13:36

Juntada de certidão

29/03/2023, 12:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

17/03/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

19/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:57

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:01

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•18/04/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 12:18

ACÓRDÃO

•15/10/2021, 17:58

EXTRATO DE ATA

•15/10/2021, 17:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/10/2021, 10:13

ACÓRDÃO

•20/09/2021, 17:08

EXTRATO DE ATA

•17/09/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 23:27