5014564-66.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSAMARIA FELISBERTO REZENDE

CPF 699.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO PANCERI VALADARES

OAB/ES 029105•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2023, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 09:53

Recurso Especial não admitido

28/02/2023, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2023, 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/02/2023, 17:10

Juntada de certidão

28/02/2023, 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

28/02/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/02/2023, 14:09

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/02/2023, 19:25

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 13:10

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 13:57