5011854-39.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2025, 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

15/10/2025, 12:46

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP

15/10/2025, 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAMAR NASCIMENTO DE SOUZA VASCONCELOS - EXCLUÍDA

14/10/2025, 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITANAIR SOUZA DE VASCONCELOS - NORMAL

14/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

13/10/2025, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

13/10/2025, 15:39

Decisão interlocutória

13/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

24/09/2025, 17:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

24/09/2025, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2025, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/09/2025, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/09/2025, 19:15

Despacho

23/09/2025, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Despacho - 04/09/2025 10:34:57)

22/09/2025, 19:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 10:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/08/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:24

AGRAVO

•21/11/2022, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:23