Voltar para busca
5004914-58.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
MARIA THEREZA TRABONE CESAR
CPF 025.***.***-14
SANDRA REGINA TRABONE MARIZ DE OLIVEIRA
CPF 023.***.***-23
MARIA LUIZA TRABONE
CPF 075.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM
OAB/RJ 054536•Representa: ATIVO
RALF FREITAS HABIB
OAB/RJ 062722•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/03/2023, 15:59Transitado em Julgado - Data: 28/03/202
28/03/2023, 15:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2023, 21:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2023, 21:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 14:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/02/2023, 14:31Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023, 18:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA THEREZA TRABONE CESAR ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: SANDRA REGINA TRABONE MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5004914-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA THEREZA TRABONE CESAR ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: SANDRA REGINA TRABONE MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5004914-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 16:42
ACÓRDÃO
•03/11/2022, 17:08
EXTRATO DE ATA
•28/10/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2022, 10:46