5005035-03.2022.4.02.5104

Procedimento do Juizado Especial CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

22/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 117

21/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/10/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 18:51

Despacho

20/10/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:18

Recebidos os autos do STF

30/09/2025, 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005035032022402510420250826163747

26/08/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/08/2025, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:23

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 14:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/03/2023, 17:40

Anexo

•02/03/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:17