5005727-13.2019.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 68.622,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FERNANDA RIBEIRO DA SILVA

CPF 095.***.***-01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ 97.***.***.0001-33

Reu

RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 356588/2026

14/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 356588/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428277545BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

26/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/03/2026, 07:19

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428271945BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

24/02/2026, 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0209582025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428277545BR.

11/02/2026, 14:00

Expedição de Ofício nº 020958/2025-CPPR ao (à)Representante Legal do RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA

02/02/2026, 07:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428271959BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.

19/01/2026, 07:44

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0209592025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428271959BR.

12/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0209582025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428271945BR.

12/12/2025, 12:26

Expedição de Ofício nº 020959/2025-CPPR ao (à)Representante Legal da GROW - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

26/11/2025, 10:26

Expedição de Ofício nº 020958/2025-CPPR ao (à)Representante Legal do RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA

26/11/2025, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 934650/2025 - EDcl nos EDcl no

26/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:01

Documentos

Ofício

•26/11/2025, 10:26

Ofício

•26/11/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 19:30

Certidão

•15/05/2024, 11:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2024, 11:11

Acórdão

•15/05/2024, 11:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2024, 11:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/05/2024, 11:10

Acórdão

•15/05/2024, 11:10

Decisão

•15/05/2024, 11:10

Decisão

•15/05/2024, 11:10

Decisão

•15/05/2024, 11:10

Decisão

•15/05/2024, 11:10