5003238-47.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SERGIO LUIZ LEITE DE TORRES

CPF 563.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA PONCE FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

28/03/2023, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 28/03/202

28/03/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/02/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/02/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/02/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/01/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:49