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5004537-13.2022.4.02.5101
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
BRAZ BEZERRA DO NASCIMENTO
CPF 095.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA
OAB/RJ 163856•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
24/04/2023, 07:22Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 07:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023, 16:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023, 16:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023, 09:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 19:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 19:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 19:02Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 14:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/02/2023, 14:31Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2023, 19:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 19:08