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5048243-46.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ZELIO DA SILVA TORRES
CPF 013.***.***-18
GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES
OAB/RJ 081110•Representa: ATIVO
CLAUDIA ALVES SOARES
OAB/RJ 229042•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ZELIO DA SILVA TORRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): antonio carlos de oliveira soares (OAB RJ081110) ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5048243-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 891) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ZELIO DA SILVA TORRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): antonio carlos de oliveira soares (OAB RJ081110) ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5048243-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 891) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
03/12/2022, 15:14Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/11/2022, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/11/2022, 01:03Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022, 01:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
20/10/2022, 23:59Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/10/2022, 17:09Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/10/2022, 14:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022, 13:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022, 13:39Concedida a Segurança
10/10/2022, 19:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022, 19:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022, 19:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/10/2022, 19:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2023, 11:31
SENTENÇA
•10/10/2022, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2022, 18:28
OUTROS
•27/06/2022, 17:17