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5002153-33.2020.4.02.5106
Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2020
Valor da Causa
R$ 84.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO OTAVIO DE SOUZA GOMES
CPF 707.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2026, 13:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2026, 13:28Despacho
15/05/2026, 13:28Conclusos para decisão/despacho
15/05/2026, 13:22Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026
14/05/2026, 19:20Juntada de peças digitalizadas
14/05/2026, 19:19Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50021533320204025106/TRF2
14/05/2026, 13:55Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCELO OTAVIO DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002153-33.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCELO OTAVIO DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002153-33.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
28/09/2021, 12:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/09/2021, 01:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 12:59Juntada de Petição
08/09/2021, 10:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2021, 23:04Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2026, 13:28
RELATÓRIO/VOTO
•14/05/2026, 19:20
ACÓRDÃO
•14/05/2026, 19:20
RELATÓRIO/VOTO
•14/05/2026, 19:19
ACÓRDÃO
•14/05/2026, 19:19
DECISÃO
•14/05/2026, 19:19
DECISÃO
•14/05/2026, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2021, 10:10
SENTENÇA
•14/05/2021, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2021, 10:23
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2020, 15:21