5001476-84.2022.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.323,49

Orgao julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EVANDES FREIRE DE LIMA

CPF 436.***.***-87

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAMIRO MIRANDA PEREIRA

OAB/RJ 119825•Representa: ATIVO

ROBERTO DA COSTA ALZUGUIR

OAB/RJ 119827•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2023, 05:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13

04/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 12:39

CONTRARRAZÕES

•16/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 15:21

RECURSO INOMINADO

•17/08/2022, 13:35

SENTENÇA

•16/08/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 12:22