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5041921-10.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 34.761,14
Orgao julgador
Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
FRANCISCO JOSE DE BARROS
CPF 389.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
TATIANA CONCEICAO PARDAUIL DE BARROS
OAB/RJ 198495•Representa: ATIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2023, 15:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2023, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023, 11:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023, 11:51Determinada a intimação
05/05/2023, 18:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023, 18:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023, 18:13Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023, 16:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023, 23:59Determinada a intimação
17/03/2023, 20:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/03/2023, 20:37Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/03/2023, 19:23Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 19:22Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2023, 20:37
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2022, 20:20
SENTENÇA
•14/09/2022, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2022, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2022, 23:01