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5038318-26.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
PAULO JOSE MARTINS DA COSTA
CPF 692.***.***-25
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
EONIO MONTEIRO VIEIRA
OAB/MG 045247•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

17/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/01/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO JOSE MARTINS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: EONIO MONTEIRO VIEIRA (OAB MG045247) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038318-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

16/12/2022, 12:51
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2022, 17:40
SENTENÇA
•14/10/2022, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2022, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2022, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2022, 19:37