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5005141-44.2022.4.02.5110
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 18.180,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
VINICIUS TORRES DE SOUZA
CPF 053.***.***-54
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
TATIANE ANTONIO MOISSINHO
OAB/RJ 162799•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2023, 15:26Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08
17/03/2023, 13:26Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023, 13:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/03/2023, 10:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 17:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023, 17:03Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023, 15:40Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/01/2023, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/12/2022, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VINICIUS TORRES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005141-44.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
19/12/2022, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
16/12/2022, 12:51Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2022, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2022, 14:49
SENTENÇA
•26/09/2022, 19:21
SENTENÇA
•06/09/2022, 16:51
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2022, 11:51
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2022, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2022, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2022, 17:05