0013074-35.2012.4.02.5101

Recurso EspecialCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES

CPF 488.***.***-87

Reu

ESIO LUIZ PEREIRA

CPF 761.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184658/2023

05/12/2023, 21:11

Protocolizada Petição 1184658/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 21:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 911475/2023 - AgRg

30/11/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911475 - AgRg no REsp 2070554 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00911475/2023 - AgRg no REsp 2070554/RJ

27/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2023

27/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2023, 18:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911475/2023 - AgRg no REsp 2070554/RJ

26/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 911475/2023

12/09/2023, 22:46

Protocolizada Petição 911475/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2023

12/09/2023, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:17

Documentos

•11/05/2023, 16:10

•11/05/2023, 16:09

•11/05/2023, 16:08