5014103-94.2021.4.02.0000

Ação RescisóriaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA MELLO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISE RODRIGUES WALLIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/RJ 077351•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB11

23/10/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/10/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/10/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/10/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/10/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

21/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

20/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

17/10/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB2SESP

16/10/2025, 17:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB11

14/10/2025, 13:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 20:25

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 17:07

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 13:24

Anexo

•11/10/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:38

PETIÇÃO

•27/03/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:25

DECISÃO STJ/STF

•03/04/2023, 16:28

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:19

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 19:51

PETIÇÃO

•11/03/2022, 12:43

Anexo

•11/03/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 14:39