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5001614-69.2019.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
MARIA NEUZA ANTUNES DA CRUZ
CPF 148.***.***-30
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
13/04/2023, 14:12Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
13/04/2023, 14:12Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 11:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023, 19:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023, 19:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2023, 09:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2023, 09:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 17:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 17:39Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
16/02/2023, 17:39Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/02/2023, 20:15Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 17:39
EXTRATO DE ATA
•13/02/2023, 20:15
ACÓRDÃO
•26/09/2022, 17:44
EXTRATO DE ATA
•05/08/2022, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2019, 18:52