5001479-86.2021.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MELCHISEDEC BATISTA DE SOUZA

CPF 471.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/04/2023, 14:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

16/02/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•10/10/2022, 12:07

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:55

SENTENÇA

•09/07/2021, 10:44