5064240-74.2019.4.02.5101

Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

THE POLO/LAUREN COMPANY L.P

Autor

HIKER CALCADOS EIRELI - ME

CNPJ 26.***.***.0001-09

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES

OAB/RJ 133459•Representa: ATIVO

FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO

OAB/RS 046294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615559/2025

03/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 615559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 16:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

13/06/2025, 01:15

Conhecido o recurso de THE POLO/LAUREN COMPANY L.P e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA

10/06/2025, 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

13/05/2025, 17:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO

13/05/2025, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 17:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:02

Incluído em pauta para 13/05/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

29/04/2025, 14:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 16:50

Decisão

•15/05/2024, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2024, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2024, 14:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2024, 14:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/05/2024, 14:31

Certidão

•15/05/2024, 14:31

Decisão

•15/05/2024, 14:31

Decisão

•15/05/2024, 14:31

Certidão

•15/05/2024, 14:30

Sentença

•15/05/2024, 14:30

Decisão

•15/05/2024, 14:30

Certidão

•15/05/2024, 14:30

Sentença

•15/05/2024, 14:30