5002047-39.2020.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA LAURITA DE JESUS

CPF 000.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA

OAB/ES 025331•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/04/2023, 13:56

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/04/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

17/04/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

16/02/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 20:15

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 15:19

SENTENÇA

•03/12/2020, 17:44