5021918-73.2018.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE MANSUR DE SOUZA

CPF 009.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

04/05/2023, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 09:57

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10