5017379-05.2020.4.02.5001

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO

CPF 008.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286•Representa: PASSIVO

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/05/2023, 07:14

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/04/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

27/03/2023, 13:42

Juntado(a)

27/03/2023, 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

27/03/2023, 13:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 27/03/2023 13:17:10

27/03/2023, 13:21

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 19:50