5003123-21.2020.4.02.5110

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 88.257,46

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANDRE SOUZA DA SILVA

CPF 013.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SONIA CRISTINA FRANCA MOTA

OAB/RJ 142754•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

25/07/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/05/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 06:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/05/2023, 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

25/04/2023, 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 20:40