5007370-81.2020.4.02.5001

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

HELDER SODRE DE SOUZA

CPF 008.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

07/05/2026, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 11:29

Negado seguimento a Recurso Especial

05/03/2026, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2026, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:51

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 15:52

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•24/09/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:27