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5029125-84.2022.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JULIA DE QUEIROZ VARGAS
CPF 052.***.***-90
GERENTE DA AGENCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
BRUNO GOMES TORNEIRO
OAB/SP 368811•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/06/2023, 17:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023, 23:59Determinada a intimação
23/05/2023, 16:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023, 16:55Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 12:33Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50291258420224025101
23/05/2023, 08:01Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA JULIA DE QUEIROZ VARGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB SP368811) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5029125-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
03/11/2022, 13:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022, 01:04Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022, 14:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/10/2022, 01:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022, 01:34Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
15/09/2022, 20:20Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
14/09/2022, 11:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 16:55
SENTENÇA
•01/09/2022, 00:04
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2022, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2022, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2022, 17:09