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5042030-24.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Partes do Processo
MARIA ESTELA DE ABREU NASCIMENTO
CPF 014.***.***-31
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MARIA LUCIA MELO SOARES
OAB/CE 038523Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

19/04/2023, 05:35

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

19/04/2023, 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

22/03/2023, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10
Documentos
ACÓRDÃO
22/03/2023, 15:02
EXTRATO DE ATA
24/02/2023, 11:10