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5001832-21.2022.4.02.5108

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia
Partes do Processo
JORCELIA DOS SANTOS
CPF 516.***.***-34
Autor
GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Reu
GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI
Reu
Advogados / Representantes
YAGO RANGEL RAMOS
OAB/RJ 209621Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 12:21

Despacho

04/05/2023, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50018322120224025108

04/05/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JORCELIA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001832-21.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

08/09/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/09/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 10:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2023, 23:27
SENTENÇA
13/07/2022, 10:25
DESPACHO/DECISÃO
11/05/2022, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
02/05/2022, 22:26
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
29/04/2022, 14:22