5014848-63.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RUAN RONALDO NASCIMENTO DE LUNA

CPF 210.***.***-08

Autor

ANASTACIA NATALICIA NASCIMENTO GONCALVES

CPF 059.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB/RJ 201850•Representa: ATIVO

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RJ 216750•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

02/05/2023, 06:55

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 18:39

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10