5000454-06.2022.4.02.5116

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

SUELI COELHO DO CARMO

CPF 017.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

02/05/2023, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 10:54

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10