5126017-89.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MICHELE LEITE DE PAULA

CPF 060.***.***-93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA

OAB/RJ 074347•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

11/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/09/2024, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:19

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:18

Despacho

05/09/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 19:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/09/2024, 19:41

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075337-77.2024.4.02.9666/TRF (MICHELE LEITE DE PAULA)

30/08/2024, 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075338-62.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/08/2024, 22:29

Baixa Definitiva

07/08/2024, 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

07/08/2024, 01:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 12:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:07

SENTENÇA

•27/03/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:47