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5029576-12.2022.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MATEUS NASCIMENTO
CPF 411.***.***-49
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
ISABELA GOMES DA SILVA
OAB/RJ 234517•Representa: ATIVO
ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO
OAB/RJ 230474•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/04/2023, 18:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/04/2023, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023, 08:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023, 08:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023, 21:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023, 21:20Determinada a intimação
30/03/2023, 20:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 20:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 20:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 20:52Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 16:51Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50295761220224025101
23/03/2023, 15:42Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MATEUS NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517) ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5029576-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
08/11/2022, 20:51Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 20:52
SENTENÇA
•01/09/2022, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2022, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2022, 17:19