5004872-29.2022.4.02.5102

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

EMILIA PEDRO ABEL GURGEL

CPF 018.***.***-54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FERNANDES ROCHA

OAB/RJ 091486•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

02/05/2023, 07:02

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

22/03/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 16:04

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10